Ligações interurbanas a partir de orelhões da Oi serão gratuitas em 14 estados
Desde o dia 1º de outubro, as chamadas de Longa Distância Nacional (LDN) realizadas a partir dos orelhões da empresa Oi para telefones fixos não serão cobradas em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
As chamadas locais originadas em orelhões da operadora e destinadas a telefones fixos eram gratuitas em 15 estados, desde abril deste ano. A ampliação da medida para as chamadas interurbanas foi tomada considerando os patamares de disponibilidade dos orelhões da concessionária aferidos pela Anatel em 30 de agosto de 2015.
Dos estados onde a gratuidade das chamadas locais foi estabelecida pela Anatel em abril, apenas Sergipe alcançou o patamar mínimo de disponibilidade de orelhões em operação – razão pela qual deixou a condição de gratuidade para as chamadas.
Conforme determinado no Despacho 565/2015, as Unidades da Federação atendidas pela Oi deveriam apresentar disponibilidade da planta de Telefones de Uso Público acima de 90%. Nos casos de localidades atendidas apenas por acesso coletivo, a disponibilidade deveria ser de, no mínimo, 95%. As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados.
Estão previstas novas medições para 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses após essa última data. Nos estados em que a empresa não alcançar os patamares mínimos, os orelhões também contarão com a gratuidade para:
- ligações locais para telefones móveis, a partir de 1º de abril de 2016; e
- ligações de Longa Distância Nacional para telefones móveis, a partir de 1º de outubro de 2016.
A tabela abaixo resume os índices de disponibilidade de orelhões aferidos em agosto de 2015.
UF | Disponibilidade UF (%) | Disponibilidade nas Localidades Atendidas somente por TUP (%) | Gratuidade |
---|---|---|---|
AC | 96 | 100 | NÃO |
AL | 71 | 96 | SIM |
AM | 81 | 96 | SIM |
AP | 74 | 98 | SIM |
BA | 52 | 96 | SIM |
CE | 58 | 71 | SIM |
DF | 97 | 100 | NÃO |
ES | 93 | 97 | NÃO |
GO | 97 | 99 | NÃO |
MA | 54 | 66 | SIM |
MG | 92 | 97 | NÃO |
MS | 98 | 100 | NÃO |
MT | 94 | 99 | NÃO |
PA | 57 | 94 | SIM |
PB | 52 | 98 | SIM |
PE | 47 | 96 | SIM |
PI | 66 | 94 | SIM |
PR | 90 | 81 | SIM |
RJ | 95 | 99 | NÃO |
RN | 50 | 98 | SIM |
RO | 96 | 100 | NÃO |
RR | 91 | 97 | NÃO |
RS | 58 | 77 | SIM |
SC | 92 | 87 | SIM |
SE | 93 | 98 | NÃO |
TO | 96 | 99 | NÃO |
Fontes: Anatel e Assessoria de Imprensa da OI