DESCRIÇÃO DO CURSO
Neste curso você compreenderá a proteção e a defesa do consumidor no Brasil, passando pelo surgimento da proteção do consumidor no Brasil; pela origem e contexto do surgimento do Código de Defesa do Consumidor; definição do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; o papel da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); a importância dos Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor para o desenvolvimento estratégico das Políticas; os avanços do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec); a importância da atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor e as Agências Reguladoras para a defesa do consumidor; bem como a contextualização histórica do Procon e sua atuação.
CARGA HORÁRIA
20 horas, com duração de 3 semanas
ESTRUTURA DO CURSO
- Módulo 1: A Proteção e a Defesa do Consumidor no Brasil
- Módulo 2: Regulação e Consumo
- Módulo 3: Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor
EDITAIS, COMUNICADOS E INFORMAÇÕES
Edital ENDC nº 1, de 24 de fevereiro de 2017 – Abertura
INSCRIÇÕES
Atenção:
- Não serão consideradas solicitações de inscrição fora do período previsto no cronograma.
- O simples preenchimento da ficha de inscrição não garante a inscrição no curso.
- É de total responsabilidade do candidato buscar as informações sobre a seleção na página eletrônica do curso, em link específico para este processo seletivo.
CRONOGRAMA
| Datas Previstas | Eventos |
| 02 a 14 de março | Período de inscrições |
| 17 de março | Divulgação do resultado |
| 28 de março a 18 de abril | Realização do curso |
Fonte: http://www.defesadoconsumidor.gov.br/escolanacional/cursos/cursos-em-andamento/idc-3
