Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

POR SAMUEL POSSEBON Segundo Juliana Pereira, responsável pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, a regulamentação do Marco Civil de Internet, que estava sendo discutida por vários órgãos,…

Senado aprova novas garantias ao consumidor

No último dia 30 de setembro o Senado aprovou dois projetos que modernizam e atualizam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de modo a dar mais garantias a quem compra…