Não é teoria da conspiração: a “obsolescência programada”, técnica que limita a vida útil de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, é um recurso real muito usado pelo setor industrial para forçar consumidores a comprar novos produtos. É o caso das máquinas de lavar de três anos que quebram, enquanto as de 30 anos continuam funcionando normalmente.

Para lutar contra esta prática, a França aprovou recentemente uma lei que pune a obsolescência programada com multas de até € 300 mil (cerca de R$ 1,1 milhão) para as empresas e penas de até dois anos de prisão para os responsáveis.

Obsolescência programada será punida com multa na França

A medida faz parte do projeto de lei da transição energética, que tem como objetivo diminuir as taxas de poluição no país. Segundo o documento, estão comprometidas “todas as técnicas pelas quais uma empresa visa, através da concepção do produto, diminuir “propositalmente” a duração da vida útil ou da utilização potencial de tal produto para aumentar sua taxa de substituição. Estas técnicas podem incluir a introdução voluntária de um defeito, fragilidade, paralisação programada ou prematura, limitação técnica, impossibilidade de reparação ou não compatibilidade”.

A iniciativa, até então inédita na Europa, foi uma vitória para ativistas franceses que lutavam pelo reconhecimento da lei desde 2013. Para a associação France Nature Environnement (FNE), é “um forte sinal político enviado aos fabricantes, aos distribuidores e aos cidadãos”, segundo disse à imprensa local Agnès Banaszuk, representante da FNE.

O problema agora é conseguir provar quando um produto foi intencionalmente modificado para quebrar depois de alguns meses ou anos de uso. A palavra “propositalmente” inscrita no texto gerou críticas por ser aberta a interpretações e também porque pressupõe que o consumidor forneça provas da intenção do fabricante.

Ainda não está claro como será feita a avaliação dos aparelhos, já que a lei foi recentemente aprovada e ainda não houve nenhum caso formalmente aberto.

Informação: Opera Mundi – http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/41212/franca+vai+multar+em+ate+r$+1+mi+empresas+que+fizerem+produtos+programados+para+quebrar.shtml?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Boletim_OM_01082015