Jurídico

LANÇAMENTO: Código Brasileiro de Defesa do Consumidor – Volume Único

LANÇAMENTO: Código Brasileiro de Defesa do Consumidor – Volume Único Trata-se de obra consagrada, demarcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matériaconsumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autoresutilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, tambémpreenche finalidades práticas, a fim de assegurar, aos profissionais do Direitoe […]

Um debate mais que necessário

REDISCUTINDO A LEI DOS SAC’S E A NOVA DIMENSÃO DO ATENDIMENTO   Um painel com grandes líderes de empresas e nomes importantes da defesa do consumidor. Mediadores: Renato Cuenca – Presidente da Abrarec Claudia Silvano – Diretora – Procon-PR Juliana Pereira da Silva – Diretora Executiva de Clientes – Qualicorp Raphael Duailibi – Vice Presidente […]

Projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor não avançam

Pesquisa inédita do Idec revela grande número de propostas que ferem a lógica sistêmica do Código, mas lei consumerista ainda resiste   Em comemoração ao aniversário de 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Idec divulgou a Radiografia de Ameaças ao Código de Defesa do Consumidor, uma pesquisa sobre os Projetos de Lei (PLs) […]

Constituição abriu caminho para proteção do consumidor

Projeto, no entanto, era mais ambicioso e previa um capítulo de direitos, como os existentes para criança e cultura   A Constituição de 1988, que completa 30 anos, foi um importante marco legal para os direitos dos consumidores. Até então, essa figura não estava presente nas leis brasileiras. A proteção ao consumidor entrou na Constituição […]

Defesa do Consumidor aprova sugestões de emendas à LOA de 2019

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) quatro emendas que apresentará ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18), que está em análise na Comissão Mista de Orçamento. Cada comissão pode apresentar até oito emendas ao Orçamento, desde que no âmbito de suas competências regimentais. As […]

Reunião do Comitê de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da ABRAREC

Aconteceu em São Paulo, na última terça feira (09) a reunião técnica para o fechamento das ações que serão pauta no Comitê de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da ABRAREC. Estiveram presentes Dionísio Moreno (ABRAREC), Priscila Faro ( Mercado Livre), Marcos Belém (Santander), Aline (Target Diálogos), Isabella (GSK) e Túlio ( Magazine Luiza). Próxima reunião será […]