156ª Reunião do Comitê de Ouvidoria
PAUTA 08h30 – Cadastramento e Café 09h00 – Abertura – Márcio Ramalhão – Gerente de Ouvidoria da TecBan 09h35 – Institucional Banco Central – Aloísio Tupinambá 10h00 – “Estado da arte e perspectivas para as Ouvidorias no Brasil” – Fábio Valgas, Ouvidor-Geral Adjunto da OGU 11h00 – Coffee break 11h30 – Painel: “A Integração das Ouvidorias com os... Read more
Abrarec convida para o XXIX Café com Mediação
O Comitê Jurídico da ABRAREC receberá o XXIX Café com Mediação e você é nosso convidado! DEPARTAMENTOS JURÍDICOS: EXPERIÊNCIAS E DESENHOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROGRAMA: 09:30: Abertura Café com Mediação Christiana Beyrodt e Comitê Jurídico da Abrarec Priscila Faro (30 min) 10:00: Palestra Mixed Mode – Integrando diferentes... Read more
Nova Senacon vai ampliar uso da plataforma Consumidor.gov.br para evitar judicialização
Nova Senacon vai ampliar uso da plataforma Consumidor.gov.br para evitar judicialização Secretaria também criou novo departamento para gerir recursos oriundos da aplicação de multas. A nova Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública amplia e moderniza a atuação da pasta na formulação de políticas públicas de... Read more
Reunião do Comitê Nacional de Assuntos Jurídicos e Regulatórios

O Comitê Jurídico da ABRAREC convida para uma reflexão sobre a LGPD, na visão de juristas e empresas que trabalham e retém dados. Acontece dia 04 de Dezembro de 2018

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Reunião do Comitê Nacional de Assuntos Jurídicos e Regulatórios

Reunião do Comitê Nacional de Assuntos Jurídicos e Regulatórios

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LANÇAMENTO: Código Brasileiro de Defesa do Consumidor – Volume Único
LANÇAMENTO: Código Brasileiro de Defesa do Consumidor – Volume Único Trata-se de obra consagrada, demarcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matériaconsumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autoresutilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico conceitual, tambémpreenche finalidades práticas, a fim... Read more
Um debate mais que necessário
REDISCUTINDO A LEI DOS SAC’S E A NOVA DIMENSÃO DO ATENDIMENTO   Um painel com grandes líderes de empresas e nomes importantes da defesa do consumidor. Mediadores: Renato Cuenca – Presidente da Abrarec Claudia Silvano – Diretora – Procon-PR Juliana Pereira da Silva – Diretora Executiva de Clientes –... Read more
Projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor não avançam
Pesquisa inédita do Idec revela grande número de propostas que ferem a lógica sistêmica do Código, mas lei consumerista ainda resiste   Em comemoração ao aniversário de 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Idec divulgou a Radiografia de Ameaças ao Código de Defesa do Consumidor, uma pesquisa... Read more
Constituição abriu caminho para proteção do consumidor
Projeto, no entanto, era mais ambicioso e previa um capítulo de direitos, como os existentes para criança e cultura   A Constituição de 1988, que completa 30 anos, foi um importante marco legal para os direitos dos consumidores. Até então, essa figura não estava presente nas leis brasileiras. A... Read more
Defesa do Consumidor aprova sugestões de emendas à LOA de 2019
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) quatro emendas que apresentará ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18), que está em análise na Comissão Mista de Orçamento. Cada comissão pode apresentar até oito emendas ao Orçamento, desde que no... Read more
Reunião do Comitê de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da ABRAREC
Aconteceu em São Paulo, na última terça feira (09) a reunião técnica para o fechamento das ações que serão pauta no Comitê de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da ABRAREC. Estiveram presentes Dionísio Moreno (ABRAREC), Priscila Faro ( Mercado Livre), Marcos Belém (Santander), Aline (Target Diálogos), Isabella (GSK) e Túlio... Read more
Reunião Mensal do Comitê Nacional de Assuntos Jurídicos
  Pedimos aos representantes das empresas associadas que nos indiquem assuntos de interesse até dia 02/10, afim de que possamos dar maior efetividade aos nossos encontros.   PAUTA PRÉVIA: Definição do projeto para 2019; Compartilhamento de boas práticas; Validação da dinâmica para as reuniões, palestras, pesquisas, aproximação de stakeholders... Read more