EPM/ABRAREC: Inscrições abertas para o “1º Curso de Formação de Prepostos em Mediação Judicial e Conciliação”
A Escola Paulista da Magistratura comunica que estão abertas as inscrições para o “1º Curso de Formação de Prepostos em Mediação Judicial e Conciliação”, sob a coordenação do Desembargador José Roberto Neves Amorim e da senhora Maria Cristina Coluna Fraguas Leal. O curso será realizado nas dependências da Escola... Read more
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
POR SAMUEL POSSEBON Segundo Juliana Pereira, responsável pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, a regulamentação do Marco Civil de Internet, que estava sendo discutida por vários órgãos, deve atrasar um pouco, à espera da conclusão da reforma ministerial. Segundo Juliana Pereira, a tendência é que saia... Read more
INADIMPLÊNCIA: Nem tudo é permitido na cobrança de dívidas
Por Angela Crespo Não conseguir quitar algumas dívidas durante o mês faz parte da rotina de muitos brasileiros. As entidades de defesa do consumidor chamam isso de superendividamento, ou seja, o consumidor compra mais do que realmente seu bolso pode pagar impulsionado pelo crédito farto, mas não barato. O... Read more
Senado aprova novas garantias ao consumidor
No último dia 30 de setembro o Senado aprovou dois projetos que modernizam e atualizam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de modo a dar mais garantias a quem compra e a quem se endivida. O PLS 283/2012 contém normas sobre crédito ao consumidor e sobre a prevenção ao... Read more
ANS aprimora monitoramento da garantia de atendimento ao cliente
Agência promove ajustes na metodologia de cálculo que identifica e suspende venda de planos que não garantem acesso aos serviços contratados A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está aprimorando o acompanhamento e avaliação da assistência prestada pelas operadoras de planos de saúde aos seus consumidores. Para isso, promoveu ajustes... Read more