Posicionamento perante PLS 242/2016

No dia 22 de junho a ABRAREC encaminhou à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal seu posicionamento com relação ao Projeto de Lei do Senado n° 242/2016. Acesse o documento aqui.  

Camara-e.net cria projeto em conjunto com a MPA e a UBV&G pela venda online de artigos originais

Grupo pretende dificultar a geração de receita de sites que comercializem produtos de origem desconhecida A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), a Motion Picture Association (MPA) e a União Brasileira de Vídeo e Game (UBV&G) vão atuar em conjunto para evitar a venda online de produtos de origem desconhecida,…

No mercado de TV por assinatura, Anatel se posiciona em defesa do público

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, participou da edição 2015 da Feira e Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA 2015), evento realizado em São Paulo nesta semana. O executivo foi chamado para falar das iniciativas do para o seto de televisão paga no…

Senado aprova novas garantias ao consumidor
No último dia 30 de setembro o Senado aprovou dois projetos que modernizam e atualizam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de modo a dar mais garantias a quem compra e a quem se endivida. O PLS 283/2012 contém normas sobre crédito ao consumidor e sobre a prevenção ao... Read more
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Grupo pretende dificultar a geração de receita de sites que comercializem produtos de origem desconhecida A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), a Motion Picture Association (MPA) e a União Brasileira de Vídeo e Game (UBV&G) vão atuar em conjunto para evitar a venda online de produtos de origem... Read more
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Procon-SP diminui a burocracia – Portaria Normativa Procon nº 45, de 12 05 2015
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-SP – regula o processo administrativo sancionatório previsto na Lei Estadual nº 10.177, de 30.12.98, referente às violações às normas de proteção e defesa do consumidor estabelecidas na Lei Federal nº 8.078, de 11.09.90, bem como em outros diplomas legais e... Read more